Termos e Condições

O vendedor, Esperança Lda, tem produtos para venda no site Esperança Lda.com.pt, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais/ “consumidores”.

O “consumidor” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão.

A Esperança Lda, reserva-se no direito de não processar no site Esperança.com.pt, encomendas rececionadas de utilizadores que não são “consumidores” ou aquelas que não concordam com as condições gerais de venda. Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em Esperança Lda.com.pt entre os consumidores da loja online Esperança Lda (Esperança.com.pt) e o vendedor.

O “consumidor” deverá fornecer ao “vendedor” um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o “vendedor” o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário. À Esperança Lda reserva-se o direito de alterar estas condições de venda sem aviso prévio.

Para encomendar em Esperança Lda é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail.

• fazer uma encomenda na loja online Esperança Lda é fácil;
• encontre os produtos que pretende adquirir;
• adicione os produtos selecionados ao carrinho;
• finalize a compra;
• selecione a opção de pagamento;
• reveja a sua encomenda;
• proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
• irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;

A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “confirmar pagamento” (checkout) no final do processo de compra. Quando a Esperança Lda recebe a sua encomenda surgirá no seu ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.

Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu email. Sugerimos que imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.
Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em esperança.com.pt, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se os produtos apresentados na loja online (Esperança.com.pt) já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o vendedor deverá informar sobre a indisponibilidade dos mesmos dentro de 14 dias após a receção do pedido.

Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não se encontram disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelo método de pagamento utilizado no ato da compra.

Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
A Esperança Lda reserva-se no direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservámo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

• o produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);
• a informação de faturação não é correta ou verificável;
• a encomenda é sinalizada pelos nossos sistemas de segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
• a transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após aceitação da sua encomenda;
• se acharmos que é menor de 18 anos;
• se acharmos que é revendedor;
• não for possível entregar no endereço fornecido.

Verificação de dados
Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude.

Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção de ajuda/faq’s do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado.
Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

A loja esperança.com.pt usa tecnologia de segurança de encriptação.

As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela internet ou através de email não pode ser garantida.

A Esperança Lda não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos nas entregas das comunicações eletrónicas, intercessões ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros, ou softwares utilizados para transmissões de vírus.

Se optar pelo pagamento por referência multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 3 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a Esperança Lda encontra-se no direito de cancelar a encomenda.

Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação puder ser verificada.

A Esperança Lda detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

Os preços dos produtos exibidos no site não contêm/comportam o valor acrescentado (iva). O valor do (iva) é a acrescentado no resumo do carrinho. As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de envio dependerá do valor total da sua encomenda. Para informação adicional sobre as taxas de envio consulte a secção ajuda/faq’s do site.
Os preços são todos cotados em euros.

O seu preço total
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

Alteração de preço
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Esperança Lda reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

Erros nos preços
Por favor, note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Esperança Lda não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

A Esperança Lda não vende produtos com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em Esperança Lda.com.pt encontram-se em cada página do produto respetivo. Os produtos oferecidos para venda na Esperança Lda.com.pt podem não corresponder exatamente ao aspeto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de internet e monitores utilizados.

Entrega onde e quando
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 09h00 às 19h00. Não efetuamos envios em determinados feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado em Portugal continental e ilhas.

Para rececionar a sua encomenda será necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação. A transportadora responsável pela entrega da sua encomenda informa apenas via e-mail ou sms que a encomenda será entregue. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, natal, períodos de epidemia ou em casos de rutura de stock.

Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

Prazos de entrega
Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceder ao pagamento com cartão de crédito ou via paypal, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis), com um prazo de entrega de 24 a 72 horas desde o momento em que a encomenda é expedida. Caso opte por pagamento por referência multibanco, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após rececionarmos o pagamento.

Tal pode demorar entre 3 a 10 dias úteis.

A Esperança Lda não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.

Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo não podemos garantir a entrega atempada.

Entregas parciais
Sempre que nos for possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservámo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

Inspeção no momento da entrega
No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A Esperança Lda procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte, logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada no prazo máximo de 14 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a Esperança Lda não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

Cancelamento da encomenda antes do envio
pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Para isso deve entrar em contacto connosco através do email cliente@esperança.com.pt indicando o número da encomenda, a referência do produto e os motivos da anulação.

Caso o pedido de anulação seja bem-sucedido, o cliente será notificado via e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.

Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a intenção de anular a encomenda, deverá rececionar os mesmos e avançar com o processo de devolução da encomenda. Os custos associados serão assumidos pelo cliente. Isto será aplicado em todos os casos, inclusive nos pedidos que se tenham realizado durante a promoção de envio gratuito, e o respetivo custo de devolução será o equivalente ao dos gastos de envio sem descontos ou promoções aplicáveis. De qualquer modo, após a sua comunicação, os nossos serviços entrarão em contacto consigo. O reembolso será realizado no mesmo método de pagamento através do qual realizou a compre (se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que dê os seus dados bancários ao nosso apoio ao cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução).

Devolução de produtos defeituosos
O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentem defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados.

Caso receba algum produto que apresente defeito, ou ao qual lhe faltem peças, proceda de uma das seguintes formas: dirija-se à nossa loja física ou comunique connosco através do formulário de contacto ou via email loja.online@Esperança Lda.com.pt num prazo de 14 dias desde a receção da encomenda. Tanto num caso como no outro, terá de explicar a incidência e deve estar munido da sua fatura e referência do produto. Após o seu contacto, e caso a sua reclamação seja justificada, os nossos serviços irão avaliar o caso e determinar-se-á se haverá lugar à substituição do produto, à substituição das peças ou a outro tipo de solução.

Ressalvamos que não será possível processar a devolução se o produto danificado tiver sido total ou parcialmente montado, alterado e/ou utilizado. Neste caso, apenas se procederá à reposição das peças em falta ou à substituição das pelas que apresentem defeitos.

No caso de a Esperança Lda autorizar a devolução do artigo, este deve ser devolvido integralmente na sua embalagem original e com todas as peças existentes. Caso o cliente utilize outro tipo de embalagem que não garanta o perfeito estado do produto durante o transporte, os nossos serviços reservam-se ao direito de não efetivar a devolução.

Nos casos em que a mercadoria apresenta defeito de fabrico, o custo de transporte com a devolução de mercadoria é assegurado pela Esperança Lda. O reembolso, quando aplicável, será efetuado após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas anteriormente, tendo a Esperança Lda um prazo de até 14 dias para o efeito, a partir do momento em que recebe os artigos devolvidos. O reembolso é efetuado no mesmo método de pagamento através do qual a compra foi realizada (se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que dê os seus dados bancários ao nosso apoio ao cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução). Tenha em consideração que o depósito poderá demorar a estar visível na sua conta bancária, estando este facto dependente do método de pagamento.

Devolução de produtos por desistência (livre resolução)
De acordo com o artigo 10º do dl nº24/2014 de 14 de fevereiro, se o cliente verificar que o produto não corresponde às suas expetativas, poderá devolvê-lo num prazo máximo de 14 dias desde a sua receção, sem necessidade de indicar o motivo.

Não se aceitam, no entanto, devoluções de: qualquer produto que tenha sido total ou parcialmente montado, alterado e/ou utilizado; algumas categorias de produtos, tais como, produtos/pequenos eletrodomésticos considerados de higiene pessoal, projetos que tenham sido feitos à medida ou pedidos especiais do cliente.

Para a devolução por livre resolução o artigo deve continuar na sua embalagem original e conservar todos os acessórios e instruções de utilização agregados ao produto.

A devolução pode ser efetuada através da nossa loja física apresentando a fatura e um documento de identificação (cartão de cidadão), ou através da loja online contactando-nos através do formulário de contacto no nosso site ou enviando email para loja.online@Esperança Lda.com.pt. É importante sempre anexar uma cópia da fatura e também fotos que comprovem que o artigo não foi montado e está intacto, assim como a sua embalagem.

Posteriormente, os nossos serviços entram em contacto consigo, para se decidir o procedimento de resolução do contrato de compra.

Neste caso de livre resolução, os custos de devolução são sempre assumidos pelo cliente (mesmo que o pedido possa ter realizado em períodos de promoção de envio gratuito). Ou seja, o custo de devolução será o equivalente ao dos gastos de envio sem descontos ou promoções aplicáveis. O reembolso, quando aplicável em caso de livre resolução, será efetuado após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas anteriormente, tendo a Esperança Lda um prazo de 14 dias para o efeito, desde que recebe os artigos devolvidos.

O reembolso é efetuado no mesmo método de pagamento através do qual a compra foi realizada (se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que dê os seus dados bancários ao nosso apoio ao cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução). Tenha em consideração que o depósito poderá demorar a estar visível na sua conta bancária, estando este facto dependente do método de pagamento.

Troca de produtos ou tamanhos
para trocar um artigo por outro ou para trocar os tamanhos, deverá fazê-lo num prazo de 14 dias após a data da fatura. Os custos de devolução serão sempre assumidos pelo cliente (mesmo que o pedido se possa ter realizado em período de promoção de envio gratuito. Ou seja, o custo de devolução será o equivalente ao dos gastos de envio sem descontos ou promoções aplicáveis. Deverá efetuá-lo dirigindo-se à loja física ou contactando-nos através do nosso formulário de contacto ou através do email loja.online@Esperança Lda.com.pt.

Devolução/troca por danos causados pelo transporte
aquando da receção do(s) produto(s), assegure-se sempre que a embalagem e o estado geral do artigo se encontram em perfeitas condições. Caso note que algo está danificado, pode recusar a entrega ou, aceitando-a, anotar obrigatoriamente, no documento de receção de mercadoria do transportador, as evidências encontradas, sob pena de a Esperança Lda não aceitar a reclamação a posteriori. É de suma importância que mencione os eventuais factos nesse documento de receção, também para salvaguardar uma eventual reclamação, pois só assim a transportadora poderá acionar o seguro de transporte.

Ressalvamos que a Esperança Lda e/ou empresas parceiras (transportadoras), não realizam serviço de montagem/instalações/fixações à parede, ou seja, essa responsabilidade cabe aos proprietários do imóvel ou espaço, assim como as consequências daí advindas.

Caso pretenda efetuar uma reclamação por danos no artigo causados pelo transporte, dispõe de 48 horas desde a data da receção do mesmo para o fazer. Passado esse período de tempo, a Esperança Lda não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ter decorrido do transporte.

Após avaliação do caso, os nossos serviços entrarão em contacto consigo para determinar se haverá lugar à substituição do produto, ao reembolso ou a outro tipo de solução. O reembolso, quando aplicável, será efetuado após a validação do cumprimento das condições descritas anteriormente, tendo a Esperança Lda um prazo de até 14 dias para o efeito, a partir do momento em que recebe os artigos devolvidos. O reembolso é efetuado no mesmo método de pagamento através do qual a compra foi realizada (se o cliente efetuar o pagamento por referência multibanco é necessário que dê os seus dados bancários ao nosso apoio ao cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução). Tenha em consideração que o depósito poderá demorar a estar visível na sua conta bancária, estando este facto dependente do método de pagamento.

Nota: a política de trocas e devoluções difere da existente na loja física. Para além de diferir o prazo de devolução, na loja física o valor relativo à devolução é creditado na conta do cliente, que o poderá utilizar numa compra futura.

Quando utilizado conforme as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha, promocional.

Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website, ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização dos códigos promocionais para fins comerciais.

O código de promoção está conectado com a Esperança Lda. Não é permitida a utilização do código promocional com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional ilegalmente, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Esperança Lda. A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por encomenda.

Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais. Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro. A Esperança Lda não tem nenhuma obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Esperança Lda decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, deve guardar uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

Nos casos onde a Esperança Lda reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra onde o desconto/código promocional foi emitido. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Esperança Lda pode ter/tem o direito de invalidar imediatamente o código promocional, caso a Esperança Lda tenha motivos para suspeitar que um código promocional esteja a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos onde a Esperança Lda tenha razões para proceder dessa forma.

O utilizador poderá enviar quaisquer sugestões ou reclamação relativa aos serviços da Esperança Lda para cliente@esperanca.com.pt.

Quaisquer reclamações poderão ainda ser efetuadas através do livro de reclamações eletrónico.

Para qualquer litígio decorrente da aplicação dos presentes termos e condições o consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo que procedem à resolução de litígios através de procedimentos de mediação, conciliação e arbitragem, fora dos tribunais. O cliente tem à sua disposição:

Centro de arbitragem de conflitos de consumo de lisboa - http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

Centro de arbitragem de conflitos de consumo do vale do ave/tribunal arbitral - http://www.triave.pt/

Ciab – centro de informação, mediação e arbitragem de consumo (tribunal arbitral de consumo) - http://www.ciab.pt/pt/

Cniacc – centro nacional de informação e arbitragem de conflitos de consumo - http://www.arbitragemdeconsumo.org/

Centro de arbitragem de conflitos de consumo do distrito de coimbra - http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de informação, mediação e arbitragem de conflitos de consumo do algarve - http://www.consumoalgarve.pt

Centro de informação de consumo e arbitragem do porto - http://www.cicap.pt

Plataforma europeia de resolução litígios em linha - https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooselanguage